Penal e desporto

TJRS - Cinco ocorrências na Justiça Especial Criminal durante o Gre-Nal

Publicado em 4 de Maio de 2010 às 15h11

O Juizado Especial Criminal (JECrim) que atendeu no Estádio Olímpico durante o Gre-nal da final do Campeonato Gaúcho registrou cinco ocorrências. Compareceram ao estádio 44.727 pessoas. O Juiz de Direito Ruy Simões Filho presidiu as sessões. Entre os casos estava o de um torcedor que, visivelmente alterado e sem condições de prestar esclarecimentos, foi retirado do estádio por causar tumulto. Houve arquivamento em dois casos: um grupo de cinco torcedores do Grêmio que se envolveram em uma briga; em outro, um homem não quis ser revistado, alegando ser policial - o boletim de ocorrência apresentado não esclarecia os fatos. Outras duas ocorrências continuarão tramitando: um torcedor pego com drogas, já possuía antecedentes criminais; em outra, Promotora de Justiça prestou queixa no Juizado informando ter sido impedida pelos porteiros do estádio de acessar uma área na Geral destinada à torcida gremista. O caso será distribuído na Justiça Especial Criminal do Foro Central. Número de casos As audiências nos postos do Juizado na capital gaúcha já somam 368 atendimentos desde abril de 2008, sendo registrados 193 casos no Beira-Rio e 175 no Olímpico. Próxima atuação O Juizado voltará a atuar na partida da próxima quarta-feira (5/5) entre Grêmio e Fluminense, no Estádio Olímpico. Competência São da alçada do Juizado Especial Criminal nos estádios de futebol todas as contravenções penais e os crimes com pena máxima de dois anos, cumulada ou não com multa, os chamados delitos de menor potencial ofensivo - como posse de drogas, arruaças, atos de vandalismo e violência e delitos de trânsito ocorridos antes, durante e após a disputa. Situações que configurem crime com pena superior a dois anos, como, por exemplo, lesões corporais graves, são processadas pela Justiça Comum. Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul