quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Crime de estelionato

O Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, ofereceu denúncia (acusação formal à Justiça), contra 12 integrantes de uma quadrilha que aplicava golpes no sistema financeiro “fabricando” cheques de correntistas.

De acordo com as investigações, que incluíram interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, os denunciados formaram uma quadrilha especializada em cometer fraudes bancárias que atuava desde 2006 em diversas regiões do Estado.

Os denunciados desenvolveram sofisticada divisão de trabalho, alternando-se na execução dos crimes, mas sempre conscientes da finalidade global e do papel que cada um cumpria no esquema criminoso, com a finalidade de não serem identificados como integrantes da quadrilha, de acordo com a denúncia. Depois dos golpes, os 12 envolvidos dividiam o lucro obtido.

“O objetivo de tal divisão foi aperfeiçoar a atuação criminosa, criando-se uma estrutura que visava dificultar a identificação de seus membros, de sorte a obstar a repressão por meio da criação de camadas de amortecimento entre as ações e os líderes”, escrevem os promotores na denúncia.

Para aplicar os golpes, a quadrilha obtinha microfilmes de cheques regularmente emitidos, bem como folhas de cheque sem o preenchimento dos dados como número da agência e da conta e o nome do correntista. Esses cheques eram preenchidos, então, preenchidos pela quadrilha com dados de contas e correntistas obtidos nas microfilmagens e, posteriormente, depositadas em contas correntes de terceiros, também integrantes do esquema criminoso. Estes terceiros forneciam seus cartões de banco à quadrilha, que sacava os valores relativos aos cheques compensados, mediante o recebimento de um percentual da quantia obtida ilegalmente.

Além das folhas de cheques originais confeccionadas pelas instituições financeiras, a quadrilha se utilizava também de folhas de cheques falsos e roubados. As microfilmagens eram fornecidas por empregados corrompidos das instituições financeiras, e também por empregados de empresas terceirizadas que prestavam serviços para os bancos.

Foram denunciados por formação de quadrilha Luiz Teixeira de Souza, Carlos Roberto de Lima Moura, Thiago de Oliveira Bezerra, Ricardo Siqueira de Souza, Ana Karoiny Pontes Barroso, Cláudio Cordeiro da Mota, Narcílio Domingos Aguiar, José Ivanilton dos Santos, Francisco Edmilson Rocha, José Vandei de Paula Neves, Francisco Nicolau de Oliveira e Daniel Coelho da Silva.

Os promotores também pediram ao juízo da 13ª Vara Criminal do Fórum Central da Capital, para onde a denúncia foi distribuída, a decretação da prisão preventiva dos 12 denunciados.

Fonte: Ministério Público de São Paulo

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