sexta-feira, 2 de março de 2012

Direito penal desportivo

O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou os réus João Henrique Pires da Silva, Leandro José de Oliveira e Cleano Silva de Oliveira a 20 anos de prisão. Eles foram julgados pelo assassinato de Raimundo Victor Nepomuceno Pereira e a tentativa de homicídio contra Raul Victor Noronha Duarte, durante briga de torcidas, em 13 de janeiro de 2008, no bairro José Walter, em Fortaleza.

O julgamento, ocorrido na última quinta-feira (23/02), no Fórum Clóvis Beviláqua, teve início às 14h15 e terminou às 22h40. Os jurados acolheram a tese da acusação de homicídio e tentativa de assassinato qualificado (motivo fútil).

A sessão foi presidida pela juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro. A acusação ficou a cargo do promotor Francisco Marques Lima e a defesa teve à frente os advogados Sérgio Ângelo e Alexandre Lima da Silva.

OS CRIMES

Segundo o Ministério Público (MP) estadual, os réus eram integrantes da Torcida Uniformizada do Fortaleza (TUF) e costumavam se envolver em conflitos com torcedores do Ceará. No dia dos crimes, por volta das 21h, Leandro e Cleano foram a uma praça onde estavam torcedores do time rival.

A dupla teria provocado, com gestos e músicas ofensivas, a torcida adversária, que revidou atirando pedras. Eles deixaram o local e seguiram para um bar, onde encontraram o terceiro acusado, João Henrique Pires da Silva.

Os três, então, decidiram voltar à praça e, de dentro de um veículo, sacaram um revólver e dispararam contra o grupo, atingindo fatalmente Raimundo Victor e ferindo gravemente Raul Victor, que passavam pelo local. Em interrogatório, João Henrique Pires confessou ter efetuado os disparos, mas alegou legítima defesa.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

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