terça-feira, 29 de maio de 2012

Direito penal de trânsito


A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua dará continuidade, nesta segunda-feira (28/05), às 14h30, à audiência de instrução do processo que investiga a morte de três pessoas, vítimas de atropelamento, causado pela estudante universitária Amanda Cruz. Os crimes ocorreram no dia 17 de março deste ano.

A audiência teve início no dia 21 deste mês e durou cerca de quatro horas, sendo interrompida às 19h15 devido a um problema técnico na gravação do interrogatório. Na ocasião, estava sendo ouvida a última testemunha de acusação, das nove indicadas pelo promotor de Justiça Humberto Ibiapina Lima Maia.

O titular da unidade, juiz José de Castro Andrade, determinou que a testemunha seja ouvida novamente, além dos depoimentos de quatro pessoas arroladas pelo advogado de defesa, Chagas Alves. A ré também deverá ser interrogada.

Os crimes ocorreram na avenida Deputado Paulino Rocha, em Fortaleza. Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), Amanda Cruz da Silva, “guiando um veículo automotor, em estado de sonolência e praticando manobras radicais” causou a morte de Marcilene Silva Maia, de 17 anos, que estava grávida, e da filha dela, Ana Rafaela da Silva Maia, de um ano e sete meses, além do pedestre Alex Nascimento Sousa.

A acusação afirma que, na noite anterior aos crimes, a ré foi a uma festa, onde teria ingerido bebida alcoólica. Ela deixou o local às 5h e foi dormir na casa de um amigo. Por volta do meio-dia, a acusada saiu conduzindo o veículo. Ela perdeu o controle do automóvel e acabou atingindo as três vítimas, que caminhavam na calçada.

O promotor sustenta que a ré cometeu três delitos de homicídio qualificado, por motivo fútil, além de aborto sem consentimento da gestante, todos com dolo eventual (em que o agente assume o risco de produzir o resultado). Já a defesa argumenta que Amanda não estava sob efeito de álcool no momento do acidente, tendo o atropelamento sido uma fatalidade.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Nenhum comentário:

Postar um comentário