sexta-feira, 15 de junho de 2012

Direito penal de trânsito


O juiz Alexandre Ito, que atua na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, em decisão desta terça-feira (12), converteu a prisão em flagrante de R. da S. de S., que se envolveu em um acidente de trânsito, em prisão preventiva. O motorista foi preso em flagrante nesta segunda-feira porque no domingo, dia 10 de junho, ele colidiu com uma motocicleta provocando a morte de Luiz André Gonzales dos Santos e lesões corporais em sua namorada T.A. de O.

Segundo o comunicado de prisão, o motorista estava supostamente embriagado e conduzia o veículo em alta velocidade e, sem obedecer o sinal de pare, colidiu com uma motocicleta e provocou a morte do jovem Luiz dos Santos que a pilotava, além de provocar lesões na namorada dele que estava na garupa da moto.
Para o juiz, “a conversão da prisão em flagrante do indiciado em preventiva é necessária para assegurar a instrução, já que, segundo testemunha, o indiciado fugiu do local do fato, bem como para resguardar a ordem pública que foi consideravelmente abalada ante a gravidade da infração e sua repercussão social, circunstância esta facilmente constatada pela ampla abordagem dos meios de comunicação, pelos comentários da população nos sites da imprensa eletrônica local e pela manifestação pública da autoridade executiva municipal sobre a intensificação de medidas fiscalizadoras após estes fatos noticiados”.

O magistrado destacou ainda que recentemente o juiz titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, em caso também de suposta embriaguez ao volante de jovem que atropelou e causou morte de outro motociclista, o magistrado decretou a prisão preventiva do motorista, decisão mantida em sede liminar pelo Tribunal de Justiça.

Assim, foi decretada a prisão preventiva de R. da S. de S.

Processo nº 0030526-20.2012.8.12.001

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

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