Foi realizado na comarca de Balsas nesta terça-feira (10) o julgamento de Raimundo Nonato Sousa Nunes. Ele estava sendo acusado de crime de homicídio culposo contra José Alves Ferreira. Raimundo Nonato foi condenado a 3 anos e nove meses de prisão. A sessão do Tribunal do Júri foi presidida pela juíza Nirvana Maria Mourão, titular da 3ª Vara de Balsas.
De acordo com a denúncia, em 14 de dezembro de 2002, Raimundo Nonato teria atropelado José Alves. Devido à gravidade, José Alves morreu. Pesaram contra Raimundo o fato de ele não ter prestado socorro à vítima, mesmo tendo a oportunidade de fazê-lo, bem como o fato de Raimundo não possuir carteira de habilitação.
Ao dosar a pena, a juíza levou em consideração diversos fatores, como o fato de o réu ser primário. Considerou também que Raimundo Nonato não possui em sua conduta social nada que o desabone.
A pena privativa de liberdade de 3 anos e 9 meses foi substituída por duas restritivas de direito, no caso, prestação de serviço comunitário e prestação pecuniária, no valor de trinta salários mínimos, a ser paga à família da vítima.
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
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