sábado, 1 de setembro de 2012

Crime de estupro


O Ministério Público, por meio dos Promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) - Núcleo Franca, obteve a condenação do médico anestesista José Rubens Perani Soares a oito anos de reclusão pela prática de estupro de vulnerável.

O médico havia sido denunciado à Justiça em outubro de 2011 após investigação realizada pelo Ministério Público, que o acusou da prática de dois crimes de estupro de vulnerável, ocorridos entre maio de 2010 e junho de 2011, em Franca. Segundo a denúncia, os abusos sexuais aconteceram durante as intervenções cirúrgicas, enquanto as vítimas estavam sedadas.

Em sentença proferida na última segunda-feira (27), o Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Franca julgou parcialmente procedente a ação penal movida contra o médico, que foi condenado a oito anos de reclusão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável. A decisão ainda determina a perda de cargo ou função pública (vinculada a medicina), além de expedição de ofício ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) para eventual e imediata suspensão do exercício profissional do médico. Ele foi absolvido da acusação do segundo crime.

O Ministério Público já interpôs recurso contra a absolvição do médico em relação ao segundo estupro do qual ele foi acusado. No mesmo recurso, o MP tenta aumentar a pena aplicada na sentença.

Fonte: Ministério Público de São Paulo

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