O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por intermédio da 25ª e da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de inquéritos, denunciou o DJ Darke Bhering Mattos por posse de imagens e vídeos contendo cenas de sexo explícito e pornográficas envolvendo crianças e adolescentes. O material foi encontrado em sua residência e em seu local de trabalho, após notícia crime feita ao Ministério Público.
A Promotora de Justiça Ana Lúcia Melo, depois do recebimento da notícia crime, requereu à Justiça ordem de busca e apreensão de qualquer material de mídia eletrônica de propriedade do denunciado. Segundo narra a denúncia, oferecida em 14 de setembro, as imagens e os vídeos, considerados chocantes, foram, a princípio, baixados da internet e armazenados no computador. Ainda de acordo com texto da denúncia, distribuída para a 5ª Vara Criminal, Darke vem adquirindo o material criminoso, pelo menos, desde 2009.
A diligência foi cumprida por policiais militares que integram o Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça (GAP), em conjunto com oficiais de Justiça e com o apoio de policiais especialistas em informática da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI).
O denunciado está incurso, nas sanções cominadas no artigo 241-B, da Lei 8.069/1990 (na forma do artigo 71 do Código Penal, crime continuado), que estabelece como crime aquisição, posse ou armazenagem, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. Se condenado, a pena pode variar de um a quatro anos de reclusão. Mas, de acordo com informações da Promotoria, como material apreendido ainda está em análise pelo Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), há a possibilidade de que ele responda também por outros crimes e, neste caso, a pena poderá aumentar.
Nº do Processo: 0364894-84.2012.8.19.0001
Fonte: Ministério Público do Rio de Janeiro
Nenhum comentário:
Postar um comentário