quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Direito penal de trânsito


O Tribunal do Júri da Serra condenou a 14 anos de reclusão o autônomo David Nunes Pereira, 31 anos, pela acusação de matar duas crianças e ferir outras duas pessoas, durante “pega” na avenida Manguinhos, próximo ao cemitério Jardim da Paz, no bairro Civit II.

Na sentença, o juiz Carlos Magno Teles, que presidiu o júri, ocorrido na última quarta-feira (21), condenou David a cumprir, inicialmente, a cumprir a pena em regime fechado.

A tragédia ocorreu na tarde do dia 28 de março de 2004, quando morreram os irmãos Helen Jesus da Silva, 5 anos, e Renan Jesus da Silva, 10 anos. Também ficaram feridos o pai das crianças, o taxista Hélio Alves da Silva, e outra filha dele, Letícia Jesus da Silva, 6 anos.

No mesmo processo de número 048040066853 também foi indiciado um amigo de David, André Felipe Rocha dos Santos, com quem o autônomo disputava o “pega”. André não foi julgado porque a defesa recorreu da sentença de pronúncia no Tribunal de Justiça.

De acordo com denúncia do Ministério Público Estadual, David dirigia o Voyage, placas MRO-1356, e André guiava o Gol, placas CBF-1691. Os dois, segundo o MP, realizaram uma disputa de velocidade em seus automóveis, popularmente conhecida como racha ou pega.

No julgamento ocorrido na última quarta-feira (21), os jurados do Conselho de Sentença da Serra consideram Davi culpado da morte de Renan e Hellen e responsável pela autoria do crime de lesão corporal grave (perigo de vida) contra Letícia. Entretanto, na mesma votação, o corpo de jurado absolveu o réu do crime de lesão corporal grave em relação a Hélio. O juiz Carlos Magno Teles decidiu permitir o réu recorrer em liberdade.

Fonte: Tribunal de Justiça do Espírito Santo

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