sábado, 10 de novembro de 2012

Direito penal desportivo


Figueirense e Portuguesa (SP), partida válida pela Série A do Campeonato Brasileiro, não atraiu grande público na tarde do último sábado (27/10). Mesmo assim, mais um torcedor confundiu estádio de futebol com local para o consumo de drogas ilícitas e acabou interceptado pela Polícia Militar. Ele foi conduzido ao Juizado Especial Criminal montado no estádio Orlando Scarpelli pelo programa Justiça Presente.

O torcedor tentara entrar pelo portão 7, setor B, da torcida local, com um cigarro com substância semelhante a maconha. Alegou que é usuário de drogas desde os 17 anos e, atualmente com 49, considera-se viciado. O Ministério Público ofertou transação penal, de imediato aceita pelo torcedor, que se comprometeu a comparecer na Central de Polícia da Capital durante os próximos jogos do Figueirense em Florianópolis, contra o Sport (PE) e o Grêmio (RS). Os autos foram encaminhados ao Fórum Regional do Continente para as providências cabíveis.

O programa Justiça Presente é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, juntamente com a Federação Catarinense de Futebol, Ministério Público, Polícias Civil e Militar e Ordem dos Advogados do Brasil, e visa garantir tranquilidade nas praças esportivas de Santa Catarina.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

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