A atuação do Estado e de instituições da sociedade civil no sistema penitenciário brasileiro estará em discussão no Seminário “Atuação no Sistema Prisional Brasileiro”, que acontece durante esta sexta-feira (9/11) em Brasília. O evento é promovido em parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Federal de Psicologia (CFP), Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça (CNPCP) e Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJ).
O juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luciano Losekann representa o Conselho no seminário, participando da mesa redonda: Trabalho interdisciplinar nas políticas públicas no sistema prisional: articulando redes e construindo laços sociais, a partir das 14 horas. Os demais debatedores são a diretora do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, Tânia Dahmer, a especialista em Psicologia Jurídica , Marcia Badaró, o integrante do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária/CNPCP, Marden Marques Soares Filho, e o agente penitenciário federal e analista na Ouvidoria do Sistema Penitenciário, Leandro Záccaro Garcia.
O representante do CNJ no seminário, juiz Luciano Losekann, defende a importância de discutir o sistema prisional brasileiro. “Discutir o sistema prisional é essencial porque o Brasil não tem observado ou tem sido recalcitrante na observância de diretivas internacionais e nacionais nos espaços de privação de liberdade, apesar de notarmos algumas melhorias”, afirma.
Losekann também coordena o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ) desde 2010. O departamento é responsável pelas ações e programas do CNJ relacionados ao sistema prisional, como o Mutirão Carcerário. Clique aqui para ler mais sobre a atuação do CNJ relativa ao sistema carcerário e à execução penal.
Fonte: Conselho Nacional de Justiça
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