sábado, 8 de dezembro de 2012

Direito penal desportivo


O juiz Alberto Salomão Junior, da 33ª Vara Criminal da Capital, realizou na última quarta-feira, dia 5, a Audiência de Instrução e Julgamento do processo em que são réus três dos 23 torcedores da torcida organizada Young Flu, presos no entorno do Estádio do Engenhão após agredirem dois torcedores vascaínos em agosto passado. Christian dos Santos Madruga, Carlos de Abreu Aguiar Junior e Rogério da Silva Duarte respondem pelos crimes de roubo, formação de quadrilha, lesão corporal, corrupção de menores, bem como promover tumulto, praticar ou incitar a violência, de acordo com o artigo 41-B, parágrafo 1º, inciso I, da Lei 10.671/03.

A audiência, marcada para começar às 14horas, só teve início`as 17h40m, devido ao atraso por parte da SEAP em transportar os réus ao Juízo. O primeiro a ser ouvido foi Pedro, uma das vítimas. O menor prestou depoimento sem a presença dos acusados, conforme havia solicitado. Após fazer o reconhecimento dos três réus, através da sala de manjamento, na presença do juiz, da promotora de justiça, do seu pai e dos advogados de defesa, Pedro contou que no dia 25 de agosto, ele e o amigo Lucas, a segunda vítima, estavam no interior de um trem, a caminho do Engenhão, quando foram violentamente atacados por um grupo de torcedores da Young Flu. “Além de nos bater, eles roubaram nosso dinheiro, celular, bonés, tênis, cordão e camisa”, contou o menor, que sofreu escoriações no rosto, mãos e pernas.

Pedro contou ainda que, num determinado momento, conseguiu se desvencilhar dos agressores, e correu para pedir ajuda aos policiais militares que estavam no andar superior da estação do trem. Os três réus foram presos em flagrante.

Como a segunda vítima, Lucas, não compareceu à audiência por motivos de saúde, tendo apresentado atestado médico, o Ministério Público desistiu de sua oitiva, com a anuência dos advogados de defesa. Foram tomados os depoimentos de três testemunhas de acusação e de uma testemunha de defesa. Em seguida, procedeu-se o interrogatório dos três réus.

Ao final da audiência, o MP requereu, em diligências, que seja certificado nos autos quanto à juntada do laudo de exame de corpo de delito da vítima Lucas. Os advogados de defesa reiteraram os pedidos de liberdade provisória para os réus, o que ainda será decidido pelo juiz. Após o cumprimento das diligências pelo juízo e de vista ao MP, serão abertos os prazos de cinco dias para as alegações finais das partes.

Diante do grande número de réus e com o objetivo de dar maior celeridade ao julgamento, o juiz desmembrou o processo originário e dividiu os réus em grupos. Está marcado para o dia 26 de fevereiro do próximo ano o interrogatório de Luan Vítor Dias Salazar, Carlos Alberto Hypólito Pinheiro Paulo, Henrique de Oliveira de Souza, Lander Luiz Mendes Nogueira, Alberto Fernandes de Souza e Leonardo Pereira Cruz. As audiências dos outros réus ainda serão marcadas.

Nº dos processos: 

0336294-53.2012.8.19.0001/ 
0406838-66.2012.8.19.0001/ 
0406706-09.2012.8.19.0001/ 
0406640-29.2012.8.19.0001

Fonte: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

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