quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

Tortura de presos


A Procuradoria-Geral de Justiça de Santa Catarina vem acompanhando as investigações das denúncias de tortura de detentos no presídio de Joinville. Durante a última segunda-feira (4/2), o Procurador-Geral de Justiça em exercício, Antenor Chinato Ribeiro, esteve em contato com os Promotores de Justiça de Joinville, especialmente com o Promotor responsável atualmente pelo controle das execuções penais, Daniel da Costa Rabello, e com a Coordenadora Administrativa das Promotorias de Justiça da Comarca, Diana Spalding Lessa Garcia, com o propósito de articular as ações necessárias à apuração dos fatos e das responsabilidades pela possível tortura de detentos no interior do presídio estadual daquela cidade, conforme imagens amplamente divulgadas pela imprensa.

Ficou ajustado que, além de investigações complementares, os Promotores de Justiça acompanharão o inquérito policial instaurado pela Polícia e o procedimento administrativo que tramita na Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania e, tão logo concluídas as investigações, promoverão as medidas judiciais necessárias à responsabilização civil e criminal dos culpados.

O Grupo Especial de Trabalho de Enfrentamento da Violência Organizada (GEVO), criado em novembro do ano passado pelo MPSC para acompanhar e desenvolver ações sistemáticas e integradas para combater a onda de violência em Santa Catarina, continua em ação.

O GEVO está vinculado ao Procurador-Geral de Justiça e é composto pelos coordenadores do Centro de Apoio Operacional Criminal, da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional (C-ISI) e de todos os GAECOs do MPSC.
Fonte: Ministério Público de Santa Catarina

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