Dezoito dias depois, o torturômetro voltou a zerar na última terça-feira (13), quando chegou ao Núcleo de Comissões do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) a denúncia de um homem que foi detido por uma guarnição da Polícia Militar em sua residência por responder a infração à Lei Maria da Penha e, ao ser entregue por policiais civis no Centro de Triagem de Viana, depois do registro da ocorrência na Delegacia da Mulher, foi recebido com agressões por agentes do presídio.
De acordo com o relato feito ao Núcleo, depois de receber uma pancada na nunca, logo na recepção, o homem ficou no meio de uma roda de cinco agentes, que o espancavam e se divertiam com o ritual. Depois, numa sala maior, aplicaram-lhe spray de pimenta nos olhos, seguindo-se outra sequência de agressões por mais sete agentes. Depois, foi algemado com pés e mãos interligados e deixado de um dia para o outro.
O denunciante relatou ainda que, no dia seguinte ao que chegou ao Centro de Triagem, um agricultor, também para lá encaminhado por infração à Lei Maria da Penha, foi levado para a sala de isolamento e torturado, sendo seus gritos ouvidos à distância até silenciarem. O agricultor morreu e os agentes disseram que o óbito foi no hospital, para onde foi encaminhado. Porém, denunciou fortes indícios de que a morte se deu ainda dentro do presídio.
O presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento à Tortura, desembargador Willian Silva, encaminhou a denúncia ao secretário de Estado de Justiça, Sérgio Pereira, para prestar informações, e à Corregedoria da Secretaria de Justiça para apurar os casos.
O torturômetro, instrumento usado pelo TJES no seu Portal para possibilitar denúncias e acompanhamento de casos de tortura no Estado, havia sido movimentado pela última vez no dia 26 de junho, quando a Comissão recebeu denúncias de espancamento contra uma menina que havia sido retirada de uma Casa Lar no município de São Mateus.
Fonte: Tribunal de Justiça do Espírito Santo
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