terça-feira, 23 de junho de 2015

Embriaguez ao volante


O Tribunal de Justiça negou recurso da defesa e manteve a condenação a 92 anos e 6 meses de prisão do motorista Luciano Rosa Macedo por dirigir embriagado e provocar um acidente no trecho urbano da rodovia BR-153, em São José do Rio Preto, causando a morte de quatro pessoas e ferimentos em outras duas.

Macedo foi julgado em agosto de 2014 por júri popular, após ser denunciado por dolo eventual, situação em que o agente não tem a intenção de matar, mas, com seu comportamento, assume o risco de produzir o resultado morte.

O acidente aconteceu no dia 27 de maio de 2012. Macedo dirigia um automóvel Gol onde estavam mais seis ocupantes e, ao tentar uma ultrapassagem em local proibido, invadiu a pista contrária e bateu de frente com um Corsa. O impacto causou a morte da mulher dele e de três sobrinhos dela, de 23, 12 e 10 anos de idade. Um outro adolescente – enteado de Luciano - e o motorista do Corsa ficaram gravemente feridos.

Segundo a denúncia, Luciano Rosa Macedo estava sem dormir e vinha ingerindo bebida alcoólica desde o dia anterior, além de dirigir em alta velocidade.

Os jurados acataram a tese do Promotor de Justiça José Heitor dos Santos, que pediu em plenário a condenação de Luciano por quatro homicídios qualificados e duas tentativas de homicídio.

A defesa recorreu ao Tribunal de Justiça alegando que o julgamento contrariou as provas dos autos, mas o recurso foi negado e a pena, mantida, conforme acórdão da última quinta-feira (11/6). “O sistema pátrio determina a manutenção do veredicto lançado pelo Conselho de Sentença, em garantia constitucional, indicando que o mesmo só pode se violado caso esteja solitário nos autos, sem apoio em qualquer elemento probatório por mais tênue que seja. O julgamento não é técnico mas de fato e realizado por integrantes da comunidade violada”, escreveu, em seu voto, o Desembargador relator Otávio Henrique. ´

Luciano Macedo está preso desde o dia do crime e cumpre a sentença em regime inicial fechado.

Fonte: Ministério Público de São Paulo

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