Dayana Medanha Diniz, 25 anos, acusada de matar um filho com menos de dois meses de vida, em 2013, para evitar que ele fosse submetido ao teste de paternidade, a pedido do suposto pai, será julgada pelo júri popular de Palmas. A decisão é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), que julgou um recurso sobre o caso nesta terça-feira (16/06).
Conforme o voto do relator, o juiz Nelson Coelho Filho, convocado em substituição ao desembargador Moura Filho, em férias, a Defensoria Pública, que defende a mãe, tentou modificar a sentença (de pronúncia) que determinou, em julho do ano passado, que ela fosse levada a júri popular,pela prática dos crimes de homicídio qualificado (motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima). Para a defesa, não houve torpeza e tampouco o emprego de recurso que dificultou a defesa da criança.
A desembargadora Ângela Prudente, que presidiu a sessão, e o juiz Gilson Coelho Valadares, convocado para substituir o desembargador Marco Villas Boas, em férias, acompanharam o relator e mantiveram a decisão de 1ª Instância.
Segundo a denúncia o Ministério Público, Dayana, receosa de perder a ajuda financeira dada pelo pai de outro de seus sete filhos atribuiu ao mesmo pai a paternidade do bebê, de sexo masculino, que seria filho de outro homem. Diante do interesse do suposto pai em realizar o exame de DNA, a denunciada teria premeditado a morte do filho a fim de que não se descobrisse a verdadeira paternidade da criança.
Dayana foi presa em flagrante em novembro de 2013 e recolhida preventivamente na Unidade Prisional Feminina de Palmas até julho de 2014, data em que a instrução do processo foi concluída e o juiz Gil Corrêa lhe concedeu liberdade provisória.
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
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